Como Brasileiros que Moram no Exterior Podem se Divorciar?

Divorciar-se é um processo que, por si só, já pode ser emocionalmente desafiador. Quando envolve brasileiros residentes no exterior, a complexidade pode aumentar devido às diferenças nas legislações e procedimentos entre os países. Este artigo visa esclarecer os passos que brasileiros vivendo fora do Brasil devem seguir para obter o divórcio e como proceder sem um advogado, caso não possuam um.

Modalidades de Divórcio para Brasileiros no Exterior

Existem duas modalidades principais de divórcio para brasileiros que residem fora do Brasil:

  1. Divórcio Extrajudicial: Realizado em cartório, é possível quando há consenso entre as partes e não há filhos menores ou incapazes envolvidos.
  2. Divórcio Judicial: Necessário quando há disputa entre as partes, filhos menores ou incapazes, ou quando não é possível realizar o divórcio extrajudicial.

Passos para Obter o Divórcio no Exterior

  1. Verificação da Lei Local: É essencial entender como o país onde você reside trata o divórcio de estrangeiros. Alguns países permitem o divórcio de estrangeiros em seus tribunais, enquanto outros exigem que o divórcio seja realizado no país de origem.
  2. Documentação Necessária: Independente da modalidade, será necessário reunir documentos como certidão de casamento, identificação pessoal, comprovante de residência e, no caso de divórcio judicial, documentos que comprovem a situação financeira e a guarda dos filhos.
  3. Procuração para Advogado no Brasil: Se optar por realizar o divórcio no Brasil, você pode outorgar uma procuração para um advogado brasileiro, que poderá representar seus interesses sem que você precise estar presente fisicamente.
  4. Registro do Divórcio Estrangeiro no Brasil: Caso o divórcio seja realizado no exterior, é fundamental registrá-lo no Brasil para que tenha validade legal. Isso pode ser feito através de homologação do divórcio estrangeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Orientações Finais)

Divorciar-se no exterior pode parecer um desafio, mas com o devido conhecimento e preparação, o processo pode ser realizado de forma eficiente. Caso você esteja enfrentando dificuldades para encontrar um advogado ou precise de orientação adicional, estamos aqui para ajudar.

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Para brasileiros no exterior que necessitam de assistência jurídica no processo de divórcio, oferecemos consultoria especializada. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir que seus direitos sejam protegidos.

Dayanne Caradoso

Dayanne Caradoso

Advogada com especialidade em direito migratório e previdenciário

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